Uma das principais vantagens de investir nos Planos Poupança Reforma são as deduções no IRS, que, consoante a idade do subscritor, podem ir até aos 400 euros por ano. Saiba quanto pode poupar no IRS.
É no final do ano que começa a corrida à subscrição e ao reforço dos Planos Poupança Reforma, também conhecidos por PPR.
Os benefícios fiscais são a principal razão, sobretudo aqueles de que se usufrui “à entrada”, ou seja, anualmente, consoante os montantes entregues.
Os PPR, são produtos aos quais muitos portugueses recorrem de forma a complementarem a pensão para a qual descontaram durante a sua vida ativa.
Uma das principais vantagens dos PPR são as deduções no IRS, que, consoante a idade do subscritor, podem ir até aos 400 euros por ano.
Saiba quanto pode deduzir do PPR no IRS
Dependendo da idade, o valor máximo do benefício fiscal varia:
- Até 34 anos, pode deduzir, no máximo, 400€, desde que aplique 2000€ no PPR;
- Entre 35 e 50 anos, pode deduzir até 350€, desde que aplique 1750€;
- A partir dos 50 anos, pode deduzir até 300€, desde que aplique 1500€.
Atenção!
Sobre os limites de dedução dos benefícios fiscais prevalece o chamado limite da soma das deduções à coleta. Esse teto geral, que varia consoante o rendimento coletável, junta, no mesmo “bolo”, sete categorias de deduções:
- Benefícios fiscais;
- Saúde e seguros de saúde;
- Formação e educação;
- Imóveis;
- Pensões de alimentos;
- Exigência de fatura;
- Lares.
Assim, o benefício real para o contribuinte depende do seu escalão de rendimento coletável e do valor de outras possíveis deduções à coleta a que tenha direito.
Além deste benefício fiscal, há outro “à saída”, ou seja, uma tributação mais vantajosa no momento do resgate.
Se optar por fazer o resgate, quando levantar o dinheiro pagará apenas uma taxa de 8% sobre o rendimento obtido, em vez do imposto de 28% aplicado à generalidade dos produtos de poupança. Porém, esta taxa reduzida só é válida dentro dos fins previstos legalmente, nomeadamente:
- Cinco anos após a subscrição;
- Se o titular tiver 60 anos ou mais;
- Em caso de reforma por velhice;
- Independentemente da idade, se o dinheiro for usado para pagar as prestações do crédito à habitação, mas não para amortizá-lo antecipadamente.
A taxa de tributação mais reduzida (8%) também se aplica aos reembolsos efetuados nas seguintes situações:
- Desemprego de longa duração da pessoa segura ou de qualquer membro do agregado familiar;
- Incapacidade permanente para o trabalho da pessoa segura ou de qualquer membro do agregado familiar;
- Doença grave da pessoa segura ou de qualquer membro do agregado familiar;
- Morte da pessoa segura.
Resgate antecipado sem penalização: não pode deduzir
Se quiser usar o PPR como um produto de poupança que lhe permita resgatar o dinheiro quando quiser, não pode fazer deduções fiscais. Para tal, quando entregar a declaração de IRS, apague os campos referentes ao PPR. Se não o fizer e mobilizar o produto antecipadamente, terá de devolver os montantes deduzidos nos anos anteriores, acrescidos de 10% por cada ano.
Ou seja, é aconselhável investir num PPR tão cedo quanto possível. Por um lado, poderá usufruir dos benefícios fiscais dos PPR no seu limite máximo, por outro, quanto mais cedo começar, maior será a poupança a longo prazo.
Para qualquer dúvida ou esclarecimento, sinta-se à vontade para contactar a Startmed. Teremos todo o gosto em responder às suas questões, sem que haja compromisso.
